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Logotipo Giovanna Castanheira, Advocacia e Consultoria Jurídica

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

As respostas abaixo têm caráter informativo e geral. Cada situação depende de análise individualizada dos fatos e dos documentos.

Como funciona o atendimento jurídico online?

O atendimento online é realizado por videoconferência, com agendamento prévio pelo WhatsApp. Os documentos podem ser enviados digitalmente e a orientação é prestada na reunião. Quando algum ato exigir presença física, isso é informado conforme o caso.

A advogada atende outras cidades além de Bom Sucesso?

Sim. O atendimento presencial ocorre em Bom Sucesso - MG, com atuação no estado de Minas Gerais, e o atendimento online está disponível para todo o Brasil.

Como funciona o atendimento em flagrante?

O contato inicial é feito pelo WhatsApp, com as informações sobre a ocorrência e a unidade policial. A partir da análise da situação, é prestada orientação jurídica e feito o acompanhamento dos atos seguintes, incluindo a audiência de custódia.

O que é audiência de custódia?

É a apresentação da pessoa presa em flagrante à autoridade judicial, em prazo previsto em lei, para análise da legalidade da prisão e definição das medidas cabíveis.

Quando procurar orientação jurídica criminal?

Assim que houver intimação, inquérito, prisão em flagrante, citação ou qualquer ato formal relacionado ao fato investigado.

Como funciona um divórcio?

O caminho depende da existência de acordo entre as partes e de questões como filhos menores e partilha de bens. Com consenso, o procedimento tende a ser mais simples; sem consenso, os pontos controvertidos são decididos judicialmente.

Como funciona a pensão alimentícia?

O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, podendo ser definido por acordo ou por decisão judicial.

É possível revisar uma pensão já fixada?

Sim, quando houver alteração relevante nas condições financeiras de quem paga ou nas necessidades de quem recebe, com demonstração dessa mudança.

Quando procurar orientação jurídica relacionada à saúde?

Quando houver negativa, demora relevante ou ausência de resposta sobre medicamento, tratamento, exame, cirurgia ou procedimento prescrito por profissional de saúde.

Quais documentos podem ser necessários no primeiro atendimento?

Em geral, documento de identidade, CPF, comprovante de residência e os documentos relacionados ao caso, como contratos, intimações, relatórios médicos ou decisões recebidas. A lista exata é confirmada no atendimento.

Quanto tempo leva um processo?

Não existe prazo único. A duração depende da matéria, da complexidade, das provas necessárias e do andamento do juízo competente.

O conteúdo do site substitui uma consulta?

Não. As informações do site têm caráter informativo e não substituem a análise individualizada de cada caso.